Política de Privacidade

A Sociedade Portuguesa de Células Estaminais e Terapia Celular (SPCE-TC), associação científica independente e sem fins lucrativos, valoriza e respeita a privacidade dos seus sócios, participantes em eventos, colaboradores e visitantes do website https://spce.clientestheagency.website/. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.

Quem somos e como pode contactar-nos

A SPCE-TC é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e no âmbito das suas atividades científicas e associativas. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, poderá contactar-nos através do email [email protected].

Dados pessoais que recolhemos

Dependendo da relação que mantém connosco, a SPCE-TC poderá recolher e tratar:

  • Dados de identificação: nome, título académico, instituição, cargo, nacionalidade.

  • Dados de contacto: email, telefone, endereço postal.

  • Dados de sócio: categoria de associado (fundador, efetivo, estudante, associado, honorário), comprovativos de estatuto de estudante, histórico de quotas.

  • Dados de inscrição em eventos: dados necessários para participação em congressos, simpósios, webcasts e outras iniciativas (incluindo submissão de abstracts).

  • Dados de faturação: NIF, IBAN e outros dados estritamente necessários para processamento de pagamentos (quando aplicável).

  • Dados académicos/científicos: CVs, resumos de comunicações, publicações submetidas a prémios ou distinções.

No caso da utilização do website, poderão ainda ser recolhidos dados técnicos de navegação, como endereço IP e informação sobre cookies.

Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para fins legítimos e específicos, nomeadamente: gestão da relação com os sócios, organização de congressos, simpósios, webcasts e outras atividades científicas, comunicação institucional e científica, gestão de candidaturas a prémios e distinções, processamento administrativo e financeiro e cumprimento de obrigações legais e estatutárias. Os dados de navegação recolhidos através de cookies são utilizados apenas para melhorar a experiência do utilizador e analisar estatísticas de utilização do website.

Base legal

O tratamento dos dados pessoais pela SPCE-TC assenta em diferentes fundamentos de licitude, de acordo com cada situação: o consentimento do titular, a execução de diligências pré-contratuais ou contratuais (como a inscrição em eventos), o cumprimento de obrigações legais e fiscais ou o interesse legítimo da Sociedade em promover e desenvolver as suas atividades.

Partilha de dados

A SPCE-TC não vende nem comercializa os dados pessoais.
No entanto, poderá partilhá-los com:

  • Entidades parceiras científicas e académicas envolvidas em eventos ou iniciativas conjuntas.

  • Prestadores de serviços externos (ex.: serviços de alojamento de website, ferramentas de email marketing, processadores de pagamento).

  • Autoridades competentes, sempre que tal seja exigido por lei.

Se houver transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a SPCE-TC garante a aplicação das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou outras medidas adequadas para assegurar proteção equivalente à exigida pelo RGPD.

Prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados de sócios serão mantidos enquanto perdurar a relação associativa; os dados de eventos serão guardados até dois anos após a sua realização, salvo se integrarem arquivos de caráter científico; e os dados de faturação serão conservados pelo período legalmente exigido.

Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais têm direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais.

  • Solicitar a retificação de dados inexatos ou desatualizados.

  • Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”).

  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.

  • Solicitar a portabilidade dos dados.

  • Retirar o consentimento prestado (quando aplicável).

  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os direitos podem ser exercidos através do email [email protected].

Segurança dos dados

A SPCE-TC adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida. Apesar destes esforços, recordamos que nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente segura, existindo sempre um risco residual associado.

Cookies

O website da SPCE-TC utiliza cookies com o objetivo de garantir uma navegação funcional, oferecer uma melhor experiência ao utilizador e recolher informações que nos permitem melhorar continuamente os conteúdos disponibilizados.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet ou smartphone) quando este visita um website. Estes ficheiros não identificam individualmente o utilizador, mas permitem reconhecer o dispositivo em visitas futuras e compreender a forma como o website é utilizado.

Na SPCE-TC utilizamos essencialmente três tipos de cookies:

  • Cookies estritamente necessários, que permitem o funcionamento básico do website, como a navegação entre páginas e o acesso a áreas seguras.

  • Cookies de desempenho e análise, que recolhem informação anónima sobre a utilização do website, como as páginas mais visitadas ou o tempo de permanência, ajudando-nos a melhorar a sua funcionalidade e relevância.

  • Cookies de funcionalidade, que permitem relembrar preferências do utilizador, como o idioma, tornando a navegação mais personalizada.

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Alterações à Política de Privacidade

A SPCE-TC poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, sendo a versão mais recente publicada no website, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: Agosto de 2025